Processo 677320/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 31/08/2015 14:20
Autuado em 31/08/2015 14:20
Apensado ao Processo 240312/15 em 28/01/2016 13:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6192/2015 da Primeira Câmara, de 08/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6192/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/12/2015 Acórdão   6192/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Gestor atual OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO
Gestor das Contas OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO

Juntadas
DataDescrição
29/09/2015 15:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 768864/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2016 1274 Acórdão nº 6192/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9217/2015
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 1580/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2016 16:41 DP  
27/01/2016 16:05 DCM  
17/12/2015 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 99/2016 -
20/11/2015 14:25 GCDA  
16/11/2015 13:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 5153/2015 -
16/11/2015 13:01 SMPjTC Parecer nº 15128/2015 - expedição de alerta 90%. Expedição.
30/09/2015 10:48 DCM Instrução nº 4494/2015 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Carambeí. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 90% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
02/09/2015 16:03 DP  
31/08/2015 14:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1580/2015 -
31/08/2015 14:19 DP  

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